Todas as atividades empenhadas
por um or... ...pósito (mediato ou imediato) o
objeto ou... ... sejam estes quais forem. Isto
precisa e... ...ocumentos internos e materiais
e express... ...cipalmente, fazer parte do diaa-a-dia
da entidade. Neste sentido, é comum que junto
com o dis... ...iosa, as organizações prevejam
atividade... ...s necessitados. Em particular,
aquelas q... ...nas, estão sempre à procura de
construir... ...ntivar o desenvolvimento local
autóctone... ...tando a cultura de cada etnia. Pensando em ampliar tais
horizonte... ...sobre o Benefício de Prestação
Continuad... ...de auxílio. Ainda mais porque,
recenteme... ...e Assis Brasil (AC) determinou
ao INSS, ... ... pagamento deste a uma criança
indígena ... ...om deficiência intelectual[1]. É constitucional “a garantia d... ...um salário mínimo de benefício
mensal à ... ...doso que comprovem não possuir
meios de ... ...provida por sua família” (art.
203, V, d... ... pessoa do grupo familiar seja
menor que... ...o é necessário ter contribuído
para o IN... ... e não deixa pensão por morte. Para ter direito, particularmente
ao benefí... ...ência, não há limite mínimo ou
máximo de... ...resentem impedimentos de longo
prazo (mí... ...tal, intelectual ou sensorial,
os quais ... ...lena e efetiva na sociedade em
igualdade... ...ções com as demais pessoas[2].
A Reforma... ...o alterou estas disposições[3]
e, certam... ...s, mas não recebem este valor. No caso supracitado, o INSS havia
negado o ... ...PC à criança “sob o fundamento
de que nã... ... a vida e para o trabalho”[4].
Ocorre qu... ...onstrou que o menor é portador
da doença... ...o nascimento, com incapacidade
indetermi... ...ou que se trata de uma família
em extrem... ... garantida por diárias e bolsa
família. ... ...gamento do referido benefício. Esta experiência traz consigo... ...nos, uma orientação prática às
organizaç... ... especialmente aquelas que atuemam (ou pretendem atuar) entre indígenas: o conhecimento
da legisl... ...possibilita orientar melhor as
comunidad... ...egar benefícios já previstos e
disponibi... ...s, mas que não são utilizados. Urge atentar, contudo, que o exercício
do trabal... ...utorização específica da FUNAI
e não é q... ...o. É necessário, portanto, uma
assessori... ...essária para tais orientações. [1] https://www.conjur.com.br/... ...ceber-beneficio-previdenciario [2] https://www.inss.gov.br/benefíicios/beneficio-assistenciaa-a-pessoa-com-deficiencia-bpc/ [3] https://economia.uol.com.b... ...19/12/19/bpc-reforma-da-previdêencia-idosos-deficiente... [4]
Diário da... ... 6.511. Tribunal de Justiça do
Acre. 08 ...