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Edmilson Almeida
Publicações
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)
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Artigos (6)
Notícias (1)
Edmilson Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Igrejas na Pandemia: abrir ou não abrir, eis a questão (jurídica)!
Ao longo de meses, por meio de normativas monocráticas (Decretos), vários governadores (e prefeitos) do Brasil vem proibindo as reuniões presenciais religiosas, sob a justificativa de evitar...
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Edmilson Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Lições ensinadas pela Uber: quatro dicas para evitar a configuração de vínculo empregatício por líderes religiosos em igrejas
Logo no início das atividade do Poder Judiciário em 2020, a juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente ação que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício entre o iFood e os...
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Edmilson Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Cinco áreas (e temas) que merecem a atenção das organizações confessionais e religiosas
Imagine que grande parte do orçamento de determinada organização confessional-religiosa é proveniente de doações estrangeiras. O dinheiro foi depositado, mas o banco exigiu uma série de documentos...
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Edmilson Almeida
Notícia ·
há 4 anos
DICA: o benefício previdenciário (BPC) pode ser um aliado no serviço das organizações religiosas, especialmente entre indígenas
Todas as atividades empenhadas por um organização religiosa devem ter como propósito (mediato ou imediato) o objeto ou o fim religioso ao qual ela se propõe, sejam estes quais forem. Isto precisa...
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Edmilson Almeida
Artigo ·
há 4 anos
É possível perder a “Aposentadoria por Invalidez” em virtude do trabalho voluntário em Agência Missionária?
Tenha em mente a seguinte história (verídica): uma mulher foi aposentada por invalidez pelo INSS e, disposta a servir no ambiente religioso como expressão da sua fé, passou a atuar como missionária...
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Edmilson Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Quatro dicas jurídicas para evitar demissões problemáticas em Instituições Educacionais
Por conta do valor do trabalho, as leis brasileiras protegem a continuidade da relação empregatícia, de modo que esta não pode ser encerrada pela simples variação de humor. Há um pressuposto legal de...
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Edmilson Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Cinco cuidados jurídicos para Vendedores no comércio pela Internet (E-Commerce)
A compra e venda de objetos é uma das atividades lucrativas mais antigas que se tem notícia e muito já foi e tem sido escrito sobre os seus reflexos jurídicos. Entretanto, a forma como as relações...
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